A aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, da PEC que extingue a reeleição de modo a cargos do Executivo, amplia todos os mandatos para cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir de 2034 não é exclusivamente uma mudança administrativa. É uma inflexão estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, utilizando efeitos potencialmente irreversíveis A cerca de governabilidade, competição, responsabilidade fiscal e o próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança usando velocidade atípica para uma matéria por elevada complexidade institucional. A redução do mandato dos senadores de modo a cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir por 2039, evidencia que o Senado aceitou sacrificar parte do sua histórica estabilidade em nome por uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, mas passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar um desenho Ainda mais coerente do ponto do vista temporal, contudo menos protegido por rupturas conjunturais.
A supressão da reeleiçãeste pelo Executivo é este eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a possibilidade por reconduçãeste ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas de médio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo de coalizãeste. Seu fim exige uma releitura terminada da lógica por incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral de um incumbente e Muito mais da propriedade do articulação em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito do mandato único governa sob a pressão por entregar fins imediatos e isento este combustível político da Procura pela recondução. Para defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza o Executivo e fortalece, ainda Ainda mais, este poder por barganha do Legislativo.
A unificaçãeste DE eleições, por sua própria vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública através lógica eleitoral. A centralização num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratégias de comunicação e impor Muito mais racionalidade ao calendário político. No entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas para todos ESTES níveis podem gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em um único instante.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada dois anos, as estruturas públicas entram num regime de frenagem por causa das restrições de campanha e das regras por responsabilidade fiscal. utilizando eleições Ainda mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. porém é necessário considerar este efeito colateral: com menos oportunidades do fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância por mecanismos por accountability institucional, imprensa vigilante e participação social contínua.
A Enorme questãeste subjacente é se o Brasil está pronto para 1 sistema de mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, porém igualmente exige novas garantias de controle e equilíbrio. É um redesenho de que mexe utilizando incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso click here este Plenário confirme a urgência este país entrará na Ainda mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratização. A dúvida, actualmente, é se esse moderno desenho produzirá Ainda mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Ainda mais poder nas mãos de quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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